A comitiva representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL/CUT) e a FETRAF-BRASIL participou de uma reunião em Brasília com as lideranças do Partido dos Trabalhadores para tratar sobre a regulamentação do sistema de integração no Brasil. Um Projeto de Lei tramita no Congresso Federal e deve ser avaliado ainda nesta semana.
O Projeto de Lei (PL 6459/2013) dispõe sobre os contratos de integração, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores e outras providências.
A FETRAF-SUL exige a implantação de um marco legal favorável aos agricultores familiares integrados e a sua organização na defesa dos legítimos interesses e contra o domínio exercido pelas grandes empresas. “Desde 1998 acompanhamos esta discussão e as mobilizações e encontros que foram organizados pelos sindicatos contribuíram para que o projeto avançasse”, disse o coordenador da Federação em Santa Catarina, Alexandre Bergamin.
Para a Federação, parte do projeto tramitando no Congresso contempla a pauta da entidade, porém, alguns pontos do projeto devem ser elaborados. O PL 6459/2013, que regulamentará o sistema de integração no país, prevê a criação de um conselho somente de entidades patronais e a FETRAF-SUL/CUT exige que as entidades da agricultura familiar também façam parte deste grupo.
No dia 05 de maio a FETRAF-SUL/CUT realizará o 2º Encontro Sul de Integrados reunindo agricultores familiares de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul que fazem parte do sistema de integração para tratar sobre os desafios e perspectivas do sistema de integração na agricultura familiar.
Escrito por: FETRAF-Sul
imagem ilustrativa- reprodução
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