OIT: Discriminação é atentado aos Direitos Humanos e aos direitos fundamentais no trabalho

Escrito por: OIT

A discriminação não é apenas um atentado aos direitos humanos e aos direitos fundamentais no trabalho, mas também representa um grande custo para as empresas e a sociedade. “A discriminação é a negação da igualdade de oportunidades e tratamento”.  

A afirmação foi feita pela Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, em Salvador, Bahia. Ela participou nesta quinta-feira (10) do Seminário “O desenvolvimento sustentável das relações sociais de trabalho na perspectiva da equidade e não discriminação”.

Laís Abramo listou as principais consequências da discriminação:

·         Provoca desperdício de recursos, talentos e potencialidades humanas, com efeitos negativos na produtividade e competitividade das empresas e no desenvolvimento econômico das sociedades;

·         Gera desigualdades profundas no acesso aos recursos econômicos, sociais, políticos e culturais;

·         Impede o pleno exercício da cidadania;

·         Debilita a coesão social e a democracia.

A Diretora do Escritório da OIT ressaltou que as desigualdades de gênero e desigualdades étnicas e raciais constituem eixos estruturantes dos padrões de desigualdade social no Brasil. Além disso, são temas que dizem respeito à maioria da sociedade, pois as mulheres e os negros correspondem a aproximadamente a dois terços da População Economicamente Ativa (PEA).

Depois de demonstrar que o tema ocupa um papel central na agenda da OIT, por meio de suas Convenções e do conceito de Trabalho Decente, Laís Abramo, destacou as várias faces da discriminação, que se manifestam nas oportunidades de emprego, nos rendimentos obtidos por homens e mulheres, na jornada de trabalho, na conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar etc.

Segundo ela, as empresas e organizações de empregadores e de trabalhadores desempenham um papel chave na luta contra a discriminação, com destaque para: a negociação coletiva; políticas de responsabilidade social e promoção da diversidade nas empresas; ações voluntárias e não derivadas da legislação e instâncias e processos de diálogo social.

O evento faz parte do Ciclo de Encontros das Estatais para o fortalecimento da equidade de Gênero e raça, com participação do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Eletronorte, Embrapa, Itaipu Binacional, Petrobrás, SERPRO e Serviço Geológico do Brasil.