Estudo da bancada do PT de São Paulo aponta esta e outras razões para a criação de comissão que investigue concessões feitas pelo governo tucano à iniciativa privada
imagem ilustrativa - reprodução |
Escrito por: RBA
As concessionárias que administram os pedágios nas estradas estaduais de São Paulo arrecadaram, em 2013, cerca de R$ 6,8 bilhões, de acordo com o Pedagiômetro – que utiliza os relatórios de arrecadação das concessionárias para estimar o faturamento das praças de pedágio paulistas.
Segundo nota da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o valor é muito próximo (só R$ 733 milhões a menos) que os R$ 7,6 bilhões previstos no documento Matriz de Responsabilidades, do Portal Transparência do governo federal, para a reforma e ou construção das 12 arenas multiusos que sediarão jogos da Copa do Mundo.
Os cálculos, diz a nota, são de diferentes fontes, incluindo BNDES, Caixa Econômica Federal, além de governos estaduais e municipais, dentre outros, e explicam por que a construção das praças de pedágios no estado saltaram de 40, em 1997, para 246, em 2013.
Em seu site, bancada lembra que as estradas que foram repassadas à iniciativa privada, principalmente na primeira fase, em 1998, apresentavam boa qualidade, construídas com recursos dos impostos pagos pelos contribuintes estaduais.
"Os tucanos entregaram para a iniciativa privada o melhor, as rodovias duplicadas e com maior fluxo de tráfego", diz o texto.
Ainda segundo a bancada do PT, 67% das concessões de rodovias paulistas usam o IGPM como indexador para corrigir o valor das tarifas de pedágios anualmente e o restante usa o IPCA. De junho de 1998 até maio de 2013, a variação do IGPM foi de 248%, enquanto para o IPCA foi de 152%.
Os valores das tarifas de pedágios cobradas no estado de São Paulo serão alvo de investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. O pedido de instalação da comissão foi protocolado em março de 2011, mas só agora passará a ser tema de apuração.
A bancada petista na Assembleia Legislativa – que já indicou os deputados Antonio Mentor e Gerson Bittencourt como membros titulares da CPI – aguarda a indicação dos representantes das demais bancadas, num total de nove parlamentares. Depois disso, deverá ser convocada a primeira reunião da comissão, que elegerá presidente e vice. É de praxe que a presidência ou a relatoria fiquem com o autor do pedido, que foi o deputado Mentor.
Fonte: Rede Brasil Atual
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