Prefeituras da região da AMARP recebem segunda parcela do auxílio financeiro prometido pelo Governo Federal
Os 14 municípios membros da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP) receberam nesta terça-feira (8), a segunda parcela do auxílio financeiro prometido pela presidente Dilma Rousseff, durante a Marcha de Prefeitos à Brasília realizada em 2013. No total os municípios da região receberam R$ cerca de 2,4 milhões.
Em 2013, após ouvir os apelos dos prefeitos, a presidente da República, Dilma Rousseff, liberou R$ 3 bilhões que seriam divididos em duas parcelas. A primeira parcela foi prometida para agosto, mas foi paga em 12 de setembro do ano passado. A segunda foi depositada em abril conforme previsão inicial. O recurso é uma compensação aos municípios pelas perdas com a política de desoneração de impostos aplicada pela União.
Segundo o presidente da AMARP e prefeito de Lebon Régis, Ludovino Labas , o dinheiro foi transferido à todas as prefeituras de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e não tem qualquer vinculação orçamentária, cabendo aos prefeitos decidirem a melhor maneira de investir nos municípios. “ Esses recursos representam um alivio temporário para muitas prefeituras que passam por sérios problemas financeiros por conta da queda na arrecadação federal e a consequente diminuição dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios”, diz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário