terça-feira, 12 de março de 2013

Desoneração de produtos da cesta básica representará renúncia fiscal de R$ 5,5 bi


Com a redução a zero dos impostos federais que incidem sobre os produtos da cesta básica, o governo deixará de arrecadar R$ 5,54 bilhões em 2013. De acordo com o Ministério da Fazenda, o maior impacto virá da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para oito tipos de produtos, que terá perda de R$ 5,11 bilhões.
A alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também terá redução a zero para o açúcar e sabonete, o que fará com que o governo deixe de arrecadar R$ 429,71 milhões neste ano. No total, a partir de 2014, a renúncia fiscal deve chegar a R$ 7,3 bilhões por ano.
A desoneração dos produtos da cesta básica foi anunciada durante pronunciamento feito pela presidenta Dilma Rousseff em rede nacional de rádio e TV. A retirada dos impostos incidirá sobre produtos que ainda pagavam tributos federais: carnes, café, óleo, manteiga e açúcar.
Além desses, também foram inclusos itens de higiene pessoal: papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Produtos como leite, feijão, arroz, farinha de trigo e massas, batata, legumes, pão e frutas, já eram totalmente desonerados.
fonte: Radioagência NP, Daniele Silveira.

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