Projeto de Lei que torna crime atos ilícitos
realizados na internet, como violação de computadores, por exemplo, foi
aprovado pelo Senado. De acordo com o projeto, entre os atos que podem ser
considerados crimes cibernéticos estão: clonagem de senhas eletrônicas,
adulteração e a obtenção de dados e arquivos sem autorização do dono do
computador. De acordo com o projeto, esses crimes vão ter penas que passam de
três anos de prisão. Para o relator do projeto, senador Eduardo Braga, do PMDB
do Amazonas, a lei que torna crimes realizados em meio cibernético vai servir
para frear essas ações que se tornam cada vez mais comuns no País.
O senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas,salientou ainda que "esse é um projeto extremamente
importante porque tipifica crimes de uma sociedade moderna, que hoje se utiliza
de equipamentos e meios cibernéticos, internet, cartões de crédito, caixas
eletrônicos, pagamentos através de rede wi-fi, e todos esses acessos são
vulneráveis a fraude, portanto a sociedade brasileira terá uma resposta
imediata a um crime que vem ganhando potencial cada vez maior na sociedade
brasileira e na sociedade moderna."
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