.JPG)
Representantes dos setores de
Recursos Humanos, prefeitos e presidentes das 14 Prefeituras e Câmaras de
Vereadores da região de abrangência da Associação dos Municípios do Alto Vale
do Rio do Peixe (AMARP), participaram na última semana de um curso que abordou
as regras gerais sobre servidores públicos. A capacitação de 8 horas/aula foi
ministrada pelo advogado e consultor jurídico da EGEM - Escola de Gestão
Pública Municipal – Marcos Fey Probst.
Aos presentes o palestrante
esclareceu dúvidas sobre os cuidados que o gestor deve ter para não incorrer em
ato de Improbidade Administrativa, regimes jurídicos, subsídios do prefeito,
vice-prefeito, secretários e vereadores (revisão geral anual, aumento), regimes
de contratações temporárias (CLT, especial, estatutário), formas de contrato, previdência,
formas de pagamento, pagamento ou não do FGTS, pagamentos com recibos e com nota
fiscal da prefeitura, aplicáveis para as contratações temporárias. Probst ainda
falou sobre licenças sem remuneração, licenças prêmio e pagamento de férias não
gozadas por prefeitos e servidores, entre vários outros temas relacionados ao
setor de recursos humanos.
O curso foi acompanhado pelo
presidente da AMARP e prefeito de Macieira – Emerson Zanella e pelo secretário
executivo da Associação – Clóvis Biscaro que ressaltaram a importância da
capacitação para a otimização do serviço público. “O curso foi extremamente
proveitoso porque abordou de forma clara e precisa várias situações que
acontecem no cotidiano das nossas Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Temos
certeza que com as informações recebidas os servidores desempenharão suas
funções com mais segurança e tranqüilidade, assim como os gestores”, disse
Zanella.
Silvia Palma
Assessoria de Imprensa
Nenhum comentário:
Postar um comentário